Regulamento

REGULAMENTO DA CAMPANHA 25 ANOS SICREDI RECIFE



1 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Razão Social: Sicredi Recife – Cooperativa de Crédito do Grande Recife, Zona da Mata Norte e Sul.
Nome Fantasia: Sicredi Recife
Endereço: Av. Lins Petit, nº 100 – Salas 1 a 11 – Boa Vista – Recife/PE | CEP: 50070-235
Inscrição no CNPJ/MF/N°: 70.241.658/0001-70
Nome da Promoção: 25 Anos Sicredi Recife


2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Sorteio.


3 - ÁREA DE OPERAÇÃO DO EVENTO: Abreu e Lima (PE), Água Preta (PE), Aliança (PE), Amaraji (PE), Araçoiaba (PE), Barreiros (PE), Belém de Maria (PE), Buenos Aires (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Camaragibe (PE), Camutanga (PE), Catende (PE), Chã de Alegria (PE), Chã Grande (PE), Condado (PE), Cortês (PE), Escada (PE), Ferreiros (PE), Gameleira (PE), Glória do Goitá (PE), Goiana (PE), Igarassu (PE), Ipojuca (PE), Itamaracá (PE), Itambé (PE), Itaquitinga (PE), Itapissuma (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Jaqueira (PE), Joaquim Nabuco (PE), Lagoa do Itaenga (PE), Lagoa do Carro (PE), Macaparana (PE), Maraial (PE), Moreno (PE), Olinda (PE), Paudalho (PE), Paulista (PE), Pombos (PE), Primavera (PE), Quipapá (PE), Recife(PE),  Ribeirão (PE), Rio Formoso (PE), São Benedito do Sul (PE), São José da Coroa Grande (PE), São Lourenço da Mata (PE), Sirinhaém (PE), Tamandaré (PE), Timbaúba (PE), Tracunhaém (PE), Vicência (PE), Vitória de Santo Antão (PE).


4 - DA DE PARTICIPAÇÃO: de 09/07/2018 até às 22h00min do dia 30/12/2018.


5 - DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO EVENTO: de 09/07/2018 a 15/01/2018.


6 - PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO:
A presente campanha está vinculada a aquisição de produtos ou serviços por parte de associados ativos, pessoas físicas e jurídicas, junto às cooperativas de crédito Sicredi Recife e que aderirem à campanha.


7 - QUANTIDADE, DESCRIÇÃO DETALHADA E VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS:

Qtde.

Descrição do Prêmio por Cooperativa

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

01

Pacote de viagem, que inclui passagem aérea de ida e volta Recife – Madri (Espanha), com translado de chegada e saída (domicílio; aeroporto; hotel), 7 diárias, com café da manhã, em hotel de Madri, com direito a 1 (um) acompanhante

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

Totais

Qtde. de prêmios

01

Valores (R$)

R$ 12.000,00

7.1 Observações sobre o pacote turístico:

7.1.1 - Não estão incluídas nos pacotes turísticos despesas com bebidas alcoólicas, lavanderia, telefonemas, refeições extras, compras de qualquer espécie ou quaisquer outros serviços ou despesas não previstas expressamente neste Regulamento.


7.1.2 – Caso seja necessário, as despesas de deslocamento entre a residência dos contemplados até ao aeroporto, via terrestre, serão arcados pela empresa promotora.


7.1.3 – As despesas necessárias para o usufruto do prêmio, como despesas para a obtenção de passaporte e visto, serão arcadas pela empresa promotora. Contudo,  empresa não se responsabilizará pelas despesas pessoais realizadas pelo contemplado durante a viagem, bem como aquelas descritas neste regulamento, assim como artigos de toucador, exceto os fornecidos gratuitamente pelo hotel em que ficará hospedado, ligações telefônicas e uso de internet/wifi, mesmo que para telefonemas internacionais e locais, souvenires, consumo de itens de frigobar, excesso de bagagem. Ou seja, quaisquer outras despesas não expressamente previstas no presente Regulamento serão de responsabilidade do contemplado.


7.1.4 - A empresa promotora não se responsabilizará por eventuais atrasos nos voos e extravios de bagagens.


7.1.5 - No caso de não apresentação da documentação necessária à fruição do prêmio, ou qualquer fator que impeça o usufruto do prêmio no período determinado para a viagem, incluindo eventual perda de voo causada por culpa do ganhador, implicará na perda do direito ao prêmio pelo contemplado. Caso o contemplado deseje viajar sozinho, não receberá o valor excedente em hipótese alguma. Da mesma forma, se incluir uma terceira pessoa ou mais acompanhantes, os custos adicionais serão de responsabilidade do contemplado.


7.1.6 - Caso o acompanhante seja menor de idade deverá ter autorização dos pais para viajar e seguir todas as demais previsões legais para embarque.


7.1.7 – O contemplado não usufruindo do prêmio no prazo previsto na cláusula 7.1.12, por qualquer motivo, perderá automaticamente o direito da mesma.


7.1.8 - A empresa promotora não assume qualquer responsabilidade por eventuais acidentes ou ocorrências resultantes de força maior, que fujam de sua responsabilidade objetiva legal e que venham a causar danos materiais ou físicos ao contemplado e seu acompanhante durante a viagem.


7.1.9 – A empresa promotora não se responsabilizará por furtos/roubos de bens de propriedade do contemplado e do acompanhante caso venham a ocorrer durante a viagem.

7.1.10 - Caso o contemplado deseje incluir algum passeio com extensão da viagem deverá arcar com as diferenças de valores.

7.1.11 - O agendamento do pacote turístico deverá ser acertado entre o contemplado e agência de viagens contratada pela empresa promotora obrigatoriamente em período de baixa temporada. Não podendo também ser utilizado em período de feriados nacionais/mundiais ou datas que não tenha disponibilidade de voos e/ou hospedagem.

7.1.12 - O período de fruição da viagem será de até 12 (doze) meses, contados a partir da data do sorteio. Neste caso, o contemplado deverá definir a data de sua viagem em até 60 (sessenta dias), a partir da data de assinatura do “Recibo de Contemplação e Entrega do Prêmio”.

7.1.13 - É proibida a conversão parcial ou total do prêmio em dinheiro.
Observação: Serão sumariamente desclassificados elementos numéricos ou séries que tiverem sido reproduzidos com o objetivo de burlar as disposições norteadoras do presente evento promocional, que apresentarem defeitos ou vícios que impeçam a verificação do direito aos prêmios por parte do(s) contemplado(s), ou, ainda, que não atendam a quaisquer das exigências de participação previstas neste regulamento. Os autores serão excluídos automaticamente da Promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

8. 0 - DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO:

8.1 – Critério de Participação: A campanha é destinada a todos os associados pessoas físicas e jurídicas, primeiros titulares da conta corrente, atuais e futuros, que durante o período de 09/07/2018 até às 22h00min do dia 30/12/2018 realizarem aportes de aplicação RDC de R$25.000,00, com carência mínima de 12 meses, através do produto abaixo listado da empresa promotora, recebendo elemento(s) sorteável(is) conforme critérios definidos a seguir:

8.1.1 Associados Pessoa fisíca/pessoa juridica


Produto

Critério

Quant. de Nº da Sorte

Aplicações Financeiras

A cada R$ 25.000,00 em incremento de depósitos no período da campanha, com carência mínima de 12 meses, o associado terá direito a um nº da sorte.

01

8.1.2 Observações sobre os produtos e serviços para distribuição de números da sorte:

Aplicações financeiras: (I) Na data-base 09/07/2018, serão concedidos os números da sorte para todos os associados participantes que apliquem recursos no Recibo de Depósito Cooperativo, considerando o valor total da carteira, conforme critérios deste regulamento, letra “a”. (II) Será considerado o somatório dos aportes e descontados os resgates durante o mês. A apuração do saldo será feita com base no último dia útil de cada mês, durante o período da promoção. A diferença para concessão de números da sorte será cumulativa durante o período da promoção. Exemplo: aporte na carteira de um associado de R$ 15.000,00 em aplicação RDC = nenhum número da sorte e os R$ 10.000,00 restantes aportados posteriormente serão considerados e o associado receberá 01 número da sorte; (III) serão contemplados na promoção os valores oriundos de portabilidades de entrada de outras instituições e/ou entidades cedentes somente após o efetivo crédito do valor na empresa promotora. Não serão contemplados aportes oriundos da conta capital.

9 – Números dos Elementos Sorteáveis que serão emitidos: Serão emitidos durante toda o período da campanha descrito neste regulamento, 01 série, contendo, 100.000 (cem mil) números da sorte.

9.1 - SÉRIES E NUMERAÇÃO: Serão emitidas, durante toda campanha, 01 (uma) série que  será composta por 100.000 (cem mil) números sendo elas numeradas de 0 a 99.999.

9.2. – Entrega dos elementos sorteáveis:
9.2.1 – Respeitado o disposto nesse regulamento, o associado receberá números da sorte conforme regras definidas neste regulamento e cada número atribuído concorrerá ao sorteio informado neste regulamento. Os números são randômicos e não seguem sequência lógica.

9.2.2 – Os associados poderão consultar seus números da sorte através do site da campanha sicredi.com.br/25anossicredirecife

9.2.3 – Os números serão divulgados semanalmente, sempre nas quartas-feiras, sempre considerando os negócios efetuados até a sexta-feira da semana anterior.

10 - Data da emissão das séries e prazo de participação:

Série

Período de Participação

Data de emissão das séries

Data do número disponível no site para consulta

Data do sorteio*

01

 de 09/07/2018 até às 22h00min do dia 30/12/2018

A partir do dia 09/07/2018

Os números serão divulgados semanalmente, até as quartas-feiras da semana subsequente, sempre considerando os negócios efetuados até a sexta-feira da semana anterior.

05/01/2019

(*) ou até esgotarem os elementos sorteáveis a serem distribuídos, haja vista que a quantidade é limitada (100 mil números). Neste caso a data do sorteio permanecerá a citada acima, mesmo que os elementos sorteáveis acabem antes do período de participação.

11 – Forma de apuração: O elemento sorteável contemplado será o elemento cujo número coincidir, exatamente, com as unidades simples dos números sorteados na Loteria Federal do Brasil, no sentido de cima (1º prêmio), para baixo (5º prêmio).
Exemplo:

Resultado da Loteria Federal do Brasil

    • 1º prêmio: 5 7.6 4 3                     
    • 2º prêmio: 4 2.7 6 2                                                      
    • 3º prêmio: 2 0.2 1 1                                                                  
    • 4º prêmio: 5 9.8 9 6                                                      
    • 5º prêmio: 1 3.7 2 5

Número contemplado:32.165

RESSALVA I: No caso de não ter sido distribuído o “número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, dar-se-á a entrega do(s) prêmio(s), alternadamente, ao “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.

RESSALVA II: Caso não ocorra a Loteria Federal do Brasil na data prevista, o sorteio será válido para a extração imediatamente superior.

11.1 – DATA DO SORTEIO:
A realização do sorteio ocorrerá via Loteria Federal, no dia 05/01/2019

11.2 – ENDEREÇO, LOCAL E HORÁRIO DE AFERIÇÃO DOS CONTEMPLADOS:

Endereço: Av. Lins Petit, nº 100 – Salas 1 a 11 – Boa Vista – Recife/PE | CEP: 50070-235

Horário e data: Às 20h (vinte horas), do dia 08 de janeiro de 2019.

12 – FORMA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO:
O(s) associado(s) contemplado(s) será(ão) notificado(s) por intermédio de telefonema, email ou carta registrada, enviados num prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data do sorteio. O resultado também será divulgado dentro desse prazo no site sicredi.com.br/25anossicredirecife

13 – ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DE ENTREGA DO PRÊMIO:
O prêmio será entregue, sem ônus, ao contemplados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da respectiva data de cada sorteio, na agência de atendimento da cooperativa de crédito onde foi realizada a operação financeira e/ou no domicílio do contemplado, a critério de escolha do contemplado, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.

Para o recebimento dos prêmios, o associado contemplado deverá preencher o “Recibo de Contemplação e Entrega do Prêmio” com seus dados pessoais, assiná-lo e fornecer cópia do RG e CPF, no ato da entrega do prêmio.

O associado contemplado que por qualquer motivo estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário mediante procuração pública com poderes específicos para tal finalidade. Caso o associado contemplado seja absolutamente incapaz, deverá ser representado por seu responsável legal, e na hipótese de ser relativamente incapaz, deverá ser regularmente assistido, para efetivo recebimento do prêmio, mediante a entrega do mesmo, que será emitido em nome do absolutamente ou relativamente incapaz, conforme o caso. No caso do associado contemplado falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros farão jus e receberão o prêmio de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito dentro do prazo previsto neste Regulamento para o recebimento do prêmio, e desde que apresentada a devida documentação que os legitime. Caso tal fato não ocorra, o prêmio será recolhido como renda para a União. O contemplado reconhece e aceita expressamente que a empresa promotora não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do(s) prêmio(s).


14 – PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO:
O prazo de caducidade do direito ao prêmio indicado neste Plano de Operação, por parte do virtual ganhador, será de 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva apuração.. Não sendo reclamado neste período à pessoa jurídica promotora converterá o(s) valor(es) do(s) prêmio(s) correspondente(s) em moeda corrente, recolhendo o montante aos cofres do tesouro nacional como renda da união, no prazo subsequente de 10 (dez) dias nos termos do Art. 6º do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.


15 – DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:
O(A) associado(a) contemplado(a) no referido evento, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da data de encerramento da Promoção, além do período vigente da Promoção, cederá seu nome, imagem, som e voz, com vistas a divulgação do resultado, a critério da empresa promotora, sem nenhum ônus à pessoa jurídica promotora.


16 – DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS:
As dúvidas e controvérsias dos associados participantes da campanha autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo-as, submetidas à SEAE/MF e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.


17 – RECLAMAÇÕES:
Os participantes da Promoção poderão, também, apresentar suas reclamações ao DPDC/Ministério da Justiça, bem como aos órgãos conveniados em cada jurisdição, desde que devidamente fundamentadas pelos associados participantes.


18 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
18.1 No máximo de 08 dias antes das datas das apurações, a empresa fará a comprovação das aquisições dos prêmios, buscando com isso dar cumprimento ao disposto no §1º do art. 15º do Decreto n. 70.951 de 09/08/72 (comprovação de propriedade dos bens). O comprovante de propriedade dos prêmios deverá ser protocolizado em até 8 dias das datas das apurações da promoção, conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008. No caso da promoção em tela, o comprovante será realizado por meio de notas fiscais.

18.2 Os participantes poderão concorrer com mais de 01 (um) números da sorte original da Promoção, desde que atendam aos requisitos deste Regulamento.

18.3 Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão, diretores e colaboradores de qualquer empresa que utiliza Sicredi em sua denominação, da empresa Santini Consultores Associados Ltda, empregados das agências de publicidade e de Promoção envolvidas, auditores contratados. Será de exclusiva responsabilidade da empresa promotora o controle sobre a observância do cumprimento da regra descrita neste item do Regulamento. A verificação será efetuada no momento da apuração através de listagem gerada pela empresa promotora.

18.4 Ao participar desta Promoção estarão os associados concordando tacitamente com todas as disposições constantes neste Plano de Operação.

18.5 O regulamento completo da presente promoção estará disponível através do endereço sicredi.com.br/25anossicredirecife

18.6 Constará de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção, o número de certificado de autorização conforme previsto no artigo 28º da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda.

18.7 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do associado participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

18.8 Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art.70- inciso 1º- letra b, a empresa recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de Darf recolhido na rede bancária, com o código 0916

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/MF nº 01.000442/2018.

ANEXO I

Agência

Endereço

Série Correspondente

Sede

Av. Lins Petit,100 – Salas 5 a 11 – Boa Vista – Recife/PE - CEP: 50070-235

 

Boa Viagem

Av. Conselheiro Aguiar, 2004 – Boa Viagem – Recife/PE – CEP: 51111-011

 

Unimed

Av. Lins Petit, 140 – Ilha do Leite – Recife/PE – CEP: 50070-235

 

Praça Chora Menino

Av. Lins Petit,100 – Salas 1 a 4 – Boa Vista – Recife/PE - CEP: 50070-235

 

Olinda

Av. Getúlio Vargas, 1909 – Bairro Novo – Olinda/PE – CEP: 53030-010