Regulamento

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO TORCER JUNTOS



1 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Razão Social: Cooperativa Central de Crédito do Norte/Nordeste - Central Sicredi Norte/Nordeste.

Nome Fantasia: Central Sicredi Norte/Nordeste

Endereço: Rua Dr. Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, 110, Parque Esperança, 58108-546, Cabedelo/PB

Inscrição no CNPJ/MF/N°: 70.119.680/0001-42

Nome da Promoção: Torcer Juntos

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Sorteio.

3 - ÁREA DE OPERAÇÃO DO EVENTO: Maceió/AL, Sousa/PB, Aracaju/SE, Belém/PA, Juazeiro do Norte/CE, Fortaleza/CE, Campina Grande/PB, Caruaru/PE, São Luís/MA, Crateús/CE, Natal/RN, João Pessoa/PB, Mossoró/RN, Recife/PE, Teresina/PI, Itabuna/BA, Salvador/BA, São Luís/MA, Imperatriz/MA, Petrolina/PE.

4 - DA DE PARTICIPAÇÃO: de 19/02/2018 até o dia 30/05/2018.

5 - DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO EVENTO: 19/02/2018 até o dia 13/06/2018

6 - PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO:

A presente promoção está vinculada a aquisição de produtos por parte de associados ativos, pessoas físicas, junto às cooperativas de crédito filiadas à Central Sicredi Norte/Nordeste, que usam a marca Sicredi na sua denominação e que aderiram à promoção da empresa promotora, conforme relação do ANEXO I.

7 - QUANTIDADE, DESCRIÇÃO DETALHADA E VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS:

Qtde.

Descrição do Prêmio por Cooperativa

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

26

Smart TV 55” LG 55LJ5550 web OS Conversor Digital 1 USB 2 HDMI.

3.020,05

78.521,30

260

Camisas personalizadas

18,00

 4..680,00

260

Canecas em acrílico personalizadas

 4,05

1.053,00

260

Sacos em TNT personalizadas

 6,79

 1.765,40

Totais

Qtde. de prêmios

806

Valores (R$)

R$ 86.019,70

8 - DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO:

8.1 – Critério de Participação: Todo associado pessoa física das Cooperativas filiadas à Central Sicredi Norte/Nordeste (ANEXO I) que esteja em situação regular com a Cooperativa e que realizar operações financeiras através dos produtos abaixo listados no item 8.1.1 no período da promoção, receberão, gratuitamente, número(s) da sorte, conforme critérios abaixo.

8.1.1 Associados Pessoa fisíca

Produto

Critério

Quant. de Nº da Sorte

Operação de Crédito*

A cada de R$ 6.000,00 (seis mil) em no mínimo 06 (seis) parcelas para pessoa física;

03

Aplicação em RDC

A cada R$ 1.000,00 (hum mil reais) com carência de, no mínimo, 180 dias;

01

Seguro

A cada prêmio mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) em aquisição de Seguro Residencial através das Cooperativas filiadas à Central Sicredi N/NE.

01

Consórcios

A cada novo contrato, independente, de valor.

01

* Não receberá nº da sorte as operações de desconto de cheques, cheque especial, conta garantida, operações renegociadas, composição de dívida e acordo nos autos.

8.1.2 Observações sobre os produtos e serviços para distribuição de números da sorte:

a) Operação de Crédito:a cada R$ 6.000,00 (seis mil reais) o associado terá direito a 03 (três) nº da sorte. Não receberá nº da sorte as operações de desconto de cheques, cheque especial, conta garantida, operações renegociadas, composição de dívida e acordo nos autos. (desconto de duplicata)

b) Aplicação em RDC: a cada R$ 1.000,00 (hum mil reais) o associado terá direito a 01 nº da sorte. (com carência de 180 dias)

c) Seguro: a cada prêmio mínimo de R$ 50,00(cinquenta reais) o associado terá direito a 01 nº da sorte. O seguro deverá ter validade mínima de 120 dias. Os nº sorteáveis só estarão disponibilizados no hotsite da Promoção para acesso do associado, a partir do 5º dia útil do mês subsequente.

d) Consórcios: a cada novo contrato o associado terá direito a 01 nº da sorte. Os nº da sorte só serão disponibilizados no hotsite até o 5º dia útil do mês subsequente.

9 – Números dos Elementos Sorteáveis que serão emitidos: Serão emitidos durante toda o período da campanha descrito no item 4 deste regulamento 26 séries, contendo, em cada uma 100.000 (cem mil) números da sorte. Desta forma totaliza-se o montante de 2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil) números da sorte.

9.1 - SÉRIES E NUMERAÇÃO: Serão emitidas, durante toda campanha, 26 (vinte) séries, numeradas de 0 a 25. Cada série será composta por 100.000 (cem mil) números sendo elas numeradas de 0 a 99.999. As respectivas séries estão vinculadas a cada uma das agências participantes desta promoção, conforme descrição no ANEXO I, deste regulamento.

9.2. – Entrega dos elementos sorteáveis:

9.2.1 – Respeitado o disposto nesse regulamento, o associado receberá números da sorte conforme regras definidas no item 8.1.1 e cada número atribuído concorrerá ao sorteio informado neste regulamento. Os números são randômicos e não seguem sequência lógica.

9.2.2 – Os associados poderão consultar seus números da sorte através do site da promoção sicredi.com.br/torcerjuntos.

9.2.3 – Os números serão divulgados semanalmente, sempre nas quartas-feiras, sempre considerando os negócios efetuados até a sexta-feira da semana anterior. No caso dos produtos, Seguro e Consórcios, os números da sorte serão disponibilizados a partir do 5º dia útil do mês subsequente.

9.2.4 – Cada número da sorte será formado por 07 (sete) números, sendo que os 02 (dois) primeiros números correspondem a série (número da agência correspondente – ANEXO I) e os 05 (cinco) últimos números correspondem ao número do elemento sorteável.

Exemplo: 0156789 = 01 (série participante que está vinculada a agência Sicredi Belém); 56.789 (número do elemento sorteável).

10 - Data da emissão das séries e prazo de participação:

Série

Período de Participação

Data de emissão das séries

Data do número disponível no site para consulta

Data do sorteio*

00 a 25

 19/02/2018 até as 22h00 do dia 30/05/2018*

A partir do dia 19/02/2018

Os números serão divulgados semanalmente, até as quartas-feiras da semana subsequente, sempre considerando os negócios efetuados até a sexta-feira da semana anterior. No caso dos produtos, Seguro e Consórcios, os números da sorte serão disponibilizados a partir do 5º dia útil do mês subsequente.

09/06/2018

(*) ou até esgotarem os elementos sorteáveis a serem distribuídos, haja vista que a quantidade é limitada (100 mil números por série). Neste caso a data do sorteio permanecerá a citada acima, mesmo que os elementos sorteáveis acabem antes do período de participação.

11 – Forma de apuração: O elemento sorteável contemplado será o elemento cujo número coincidir, exatamente, com as unidades simples dos números sorteados na Loteria Federal do Brasil, no sentido de cima (1º prêmio), para baixo (5º prêmio).

Exemplo:

Resultado da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio: 5 7.6 4 3            

2º prêmio: 4 2.7 6 2

3º prêmio: 2 0.2 1 1

4º prêmio: 5 9.8 9 6

5º prêmio: 1 3.7 2 5

Número contemplados

De 32.165 das séries 0 a 25.

Cada elemento sorteável contemplado receberá a seguinte premiação: 01 Smart TV 55” LG 55LJ5550 web OS Conversor Digital 1 USB 2 HDMI no valor de R$ 3.020,05; 10 Camisas personalizadas no valor unitário de R$ 18,00, 10 Canecas em acrílico personalizadas no valor unitário de R$ 4.05 e 10 Sacos em TNT personalizadas no valor unitário de R$ 6.79.

RESSALVA I: No caso de não ter sido distribuído o elemento sorteável ou caso o elemento tenha sido distribuído a uma das pessoas impedidas de participar e citadas neste regulamento, dar-se-á a entrega do(s) prêmio(s) ao número do elemento sorteável distribuído imediatamente inferior, e assim até se encontrar o elemento sorteável distribuído. No caso de se chegar ao número 00.000, o primeiro número contemplado se dará ao elemento sorteável imediatamente superior ao número original e assim sucessivamente até se encontrar o primeiro elemento distribuído.

Exemplo: Imagina-se que pela combinação prevista, o primeiro elemento sorteável tenha sido o número 00.001. Este número não foi distribuído. Pela regra do regulamento (RESSALVA I), observa-se, primeiramente se o número 00.000 foi distribuído. Não sendo, a busca pelo primeiro elemento sorteável será por números superiores, como por exemplo, 00.002, ou 00.003 e assim sucessivamente até se encontrar o distribuído. Encontrou-se que o primeiro elemento distribuído foi o número 00.002. Após a identificação deste, serão contemplados os números inferiores distribuídos. Por exemplo: Primeiro número contemplado 00.002; segundo número contemplado 99.999, etc.

11.1 – DATA DO SORTEIO:

A realização do sorteio ocorrerá via Loteria Federal, no dia 09/06/2018

11.2 – ENDEREÇO, LOCAL E HORÁRIO DE AFERIÇÃO DOS CONTEMPLADOS:

Local: Central Sicredi N/NE

Rua Dr. Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, 110 - Parque Esperança

CEP: 58108-546 - Cabedelo - PB

Horário e data: Às 20h (vinte horas), do dia 13 de junho de 2018.

12 – FORMA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO:

O(s) associado(s) contemplado(s) será(ão) notificado(s) por intermédio de telefonema, email ou carta registrada, enviados num prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data do sorteio. O resultado também será divulgado dentro desse prazo no site sicredi.com.br/torcerjuntos.

13 – ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Os prêmios serão entregues, sem ônus, aos contemplados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da respectiva data de cada sorteio, na agência de atendimento da cooperativa de crédito onde foi realizada a operação financeira e/ou no domicílio do contemplado, a critério de escolha do contemplado, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.

Para o recebimento dos prêmios, os associados contemplados deverão preencher o “Recibo de Contemplação e Entrega do Prêmio” com seus dados pessoais, assiná-lo e fornecer cópia do RG e CPF, no ato da entrega do prêmio.

O associado contemplado que por qualquer motivo estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário mediante procuração pública com poderes específicos para tal finalidade. Caso o associado contemplado seja absolutamente incapaz, deverá ser representado por seu responsável legal, e na hipótese de ser relativamente incapaz, deverá ser regularmente assistido, para efetivo recebimento do prêmio, mediante a entrega do mesmo, que será emitido em nome do absolutamente ou relativamente incapaz, conforme o caso. No caso do associado contemplado falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros farão jus e receberão o prêmio de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito dentro do prazo previsto neste Regulamento para o recebimento do prêmio, e desde que apresentada a devida documentação que os legitime. Caso tal fato não ocorra, o prêmio será recolhido como renda para a União. O contemplado reconhece e aceita expressamente que a empresa promotora não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do(s) prêmio(s).

14 – PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AOS PRÊMIOS:

O prazo de caducidade do direito aos prêmios indicados neste Plano de Operação, por parte do virtual ganhador, será de 180 (cento e oitenta) dias contados das respectivas apurações. Não sendo reclamado neste período à pessoa jurídica promotora converterá o(s) valor(es) do(s) prêmio(s) correspondente(s) em moeda corrente, recolhendo o montante aos cofres do tesouro nacional como renda da união, no prazo subsequente de 10 (dez) dias nos termos do Art. 6º do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.

15 – DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:

O(A) associado(a) contemplado(a) no referido evento, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da data de encerramento da Promoção, além do período vigente da Promoção, cederá seu nome, imagem, som e voz, com vistas a divulgação do resultado, a critério da empresa promotora, sem nenhum ônus à pessoa jurídica promotora.

16 – DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS:

As dúvidas e controvérsias dos associados participantes da Promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo-as, submetidas à SEAE/MF e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

17 – RECLAMAÇÕES:

Os participantes da Promoção poderão, também, apresentar suas reclamações ao DPDC/Ministério da Justiça, bem como aos órgãos conveniados em cada jurisdição, desde que devidamente fundamentadas pelos associados participantes.

18 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

18.1 No máximo de 08 dias antes das datas das apurações, a empresa fará a comprovação das aquisições dos prêmios, buscando com isso dar cumprimento ao disposto no §1º do art. 15º do Decreto n. 70.951 de 09/08/72 (comprovação de propriedade dos bens). O comprovante de propriedade dos prêmios deverá ser protocolizado em até 8 dias das datas das apurações da promoção, conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008. No caso da promoção em tela, o comprovante será realizado por meio de notas fiscais.

18.2 Os participantes poderão concorrer com mais de 01 (um) números da sorte original da Promoção, desde que atendam aos requisitos deste Regulamento.

18.3 Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão, diretores e colaboradores de qualquer empresa que utiliza Sicredi em sua denominação, da empresa Santini Consultores Associados Ltda, empregados das agências de publicidade e de Promoção envolvidas, auditores contratados. Será de exclusiva responsabilidade da empresa promotora o controle sobre a observância do cumprimento da regra descrita neste item do Regulamento. A verificação será efetuada no momento da apuração através de listagem gerada pela empresa promotora.

18.4 Ao participar desta Promoção estarão os associados concordando tacitamente com todas as disposições constantes neste Plano de Operação.

18.5 O regulamento completo da presente promoção estará disponível através do endereço sicredi.com.br/torcerjuntos.

18.6 Constará de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção, o número de certificado de autorização conforme previsto no artigo 28º da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda.

18.7 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do associado participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

18.8 Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art.70- inciso 1º- letra b, a empresa recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de Darf recolhido na rede bancária, com o código 0916.

 

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/MF nº 03.000261/2018.

 

ANEXO I

Cooperativa

Endereço

Série Correspondente

2001 Sicredi Belém

Av. Humaitá, 1001 – Pedreira – 66083-340 – Belém/ PA

0

2002 Sicredi Coomamp

Av. Euclides Figueiredo, 3000, Lj. 108 – Jaracati – 65076-909 – São Luís/ MA

1

2003 Sicredi São Luís

Av. Getúlio Vargas, 1847 – Monte Castelo – 65020-300 – São Luís/ MA

2

2004 Sicredi Sul do Maranhão

Av Dorgival Pinheiro de Sousa, 900 – Centro – 65.903-270 – Imperatriz/ MA

3

2005 Sicredi Sul do Pará

Av. São Francisco, 2233 – Cidade Nova - 68501-690 - Marabá/PA

4

2101 Sicredi Vale do São Francisco

Rua Presidente Dutra, 61 – Centro – 56304-230 – Petrolina/PE

5

2102 Sicredi Aracaju

Av. Francisco Porto, 45 – Jardins - 49025-230 – Aracaju – SE

6

2103 Sicredi Região Sul da Bahia

Av. Comendador Firmino Alves, 110 – Centro – 45600-185 – Itabuna/ BA

7

2104 Sicredi Salvador

Av. Tancredo Neves, 620, Edf. Mundo Plaza, loja 145 – Caminho das Arvores – 41820-020 – Salvador/ BA

8

2201 Sicredi João Pessoa

Av. Marechal Deodoro, 410 – Torre – 58040-140 – João Pessoa/PB

9

 

2202 Sicredi Centro Paraibana

Rua Pedro II, 424 – Prata – 58400-565 – Campina Grande/PB

10

2203 Sicredi Recife

Av. Lins Petit, 100 – Boa Vista – 50070-230 – Recife/ PE

11

2204 Sicredi Mossoró

Av. Alberto Maranhão, 2244 – Centro – 59618-000 – Mossoró/RN

12

2205 Sicredi Alagoas

Av. João Davino, 727 – Mangabeiras - 57035-555 – Maceió/ AL

13

2206 Sicredi Centro Pernambucana

Rua Saldanha Marinho, 34 – Maurício de Nassau – 55012-740 – Caruaru/PE

14

2207 Sicredi Natal

Rua Tuiuti, 765 – Petrópolis – 59014-160 – Natal/RN

15

2209 Sicredi Juriscred

Av. João Davino, 671 – Mangabeiras – 57035-554 – Maceió/ AL

16

2210 Sicredi Pernambucred

Av. Montevidéu, 172 – Boa Vista – 50050-250 – Recife/ PE

17

2211 Sicredi Creduni

Av. Antenor Navarro, 496 – Prata – 58400-520 - Campina Grande/PB

18

2212 Sicredi Credsuper

Centro de Convivência da UFRN, Sl. 04 – Lagoa Nova – 59078-970 – Natal/ RN

19

2216 Sicredi Aldo Sertão Paraibano

Rua Coronel José Gomes de Sá, 16 – Centro – 58800-050 – Sousa/ PB

20

2301 Sicredi Ceará Centro Norte

Av. Dom Luiz, 300 - Lj 166 - Shopping Avenida – Meireles – 60160-230 – Fortaleza/ CE

21

2301 Sicredi Cariri

Av. Padre Cícero, 2241 – Shopping Juazeiro Open Mall – Triângulo – 63041-145 – Juazeiro do Norte/ CE

22

2305 Sicredi Crateús

Rua Santos Dumont, 319 – Centro – 63700-000 – Crateús/CE

23

2306 Sicredi Piauí

Rua Des. Pires de Castro, 458 – Centro Sul – 64001-390 – Teresina/ PI

24

2307 Sicredi Cooperjuris

Rua Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz – 60811-690 – Fortaleza/ CE

25